Ato normativo de caráter administrativo utilizado para estabelecer procedimentos, definir situações funcionais e organizar a rotina de um órgão ou entidade.
| Portaria | Descrição | Anexo Portaria | |
|---|---|---|---|
| PORTARIA/IPG N.º 043/2026 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES - Autorização de Serviço n.º 021/2026, firmada com a empresa ACIP - ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, cujo objeto AQUISIÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) INSCRIÇÕES NO 19º SEMINÁRIO CAPIXABA DE PREVIDÊNCIA PROMOVIDO PELA ACIP - ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DOS INSTITUTOS DE PREVIDÊNCIA, A SER REALIZADO PRESENCIALMENTE NOS DIAS 26 A 28 DE MAIO DE 2026, NO HOTEL SESC, EM GUARAPARI/ES, conforme consta nos autos do E-Processo n.º 16375/2026, com ID TCEES n.º 2026.028E0800001.10.0008. | ||
| PORTARIA/IPG N.º 042/2026 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES - Autorização de Serviço n.º 020/2026, firmada com a empresa A.Z. TURISMO E VIAGENS, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR O DESLOCAMENTO DE SERVIDOR(ES) OU REPRESENTANTE(S) INSTITUCIONAL(IS) DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI – IPG, PARA PARTICIPAÇÃO NO 3º ANNUAL MEETING RPPS VINCI COMPASS, EVENTO PROMOVIDO POR GESTORA DE INVESTIMENTOS COM FORTE PRESENÇA NO SEGMENTO DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 20 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ, conforme consta nos autos do E-Processo n.º 15139/2026, com ID TCEES n.º 2026.028E0800001.09.0012 | ||
| PORTARIA/IPG N.º 041/2026 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES - Autorização de Serviço n.º 019/2026, firmada com a empresa LUXOR COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTO DE ESCRITÓRIO LTDA ME, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COFRINHOS PERSONALIZADOS, INCLUINDO A CONFECÇÃO, IMPRESSÃO E APLICAÇÃO DE ADESIVOS (PLOTAGEM), EM QUANTIDADE ESTIMADA DE 3.000 (TRÊS MIL) UNIDADES, conforme consta nos autos do E-Processo n.º 13574/2026, com ID TCEES n.º 2026.028E0800001.09.0011. | ||
| PORTARIA/IPG N.º 040/2026 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FIRMADO COM A PUBLICA BRASIL LTDA | ||
| PORTARIA/IPG N.º 038/2026 | DISPÕE SOBRE A PUBLICIZAÇÃO DOS SEGURADOS QUE NÃO REALIZARAM O PROVA DE VIDA E SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. | ||
| PORTARIA/IPG N.º 035/2026 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES - Autorização de Serviço n.º 014/2026, firmada com a empresa EXTREME DESIGN COMUNICAÇÃO VISUAL, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para serviços de plotagem e adesivagem para identificação visual adequada da porta de vidro de entrada, da placa suspensa e do veículo oficial do Instituto de previdência dos Servidores do Município de Guarapari - IPG, conforme consta nos autos do E-Processo n.º 301805157/2026, com ID TCEES n.º 2026.028E0800001.09.0001 | ||
| PORTARIA/IPG N.º 033/2026 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FIRMADO COM A ESCRITÓRIO TÉCNICO ATUARIAL E CORRETORA DE SEGUROS SOCIEDADE SIMPLES LTDA. | ||
| PORTARIA/IPG N.º 032/2026 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FIRMADO COM A AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO DE EMPRESA ESCOLA LTDA - AGIEL. | ||
| PORTARIA/IPG N.º 031/2026 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FIRMADO COM A SRA. ABIGAIL APARECIDA SALGADO RECHDEN. | ||
| PORTARIA/IPG N.º 030/2026 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FIRMADO COM O SR. NILSON MESQUITA FILHO. | ||
| PORTARIA/IPG N.º 029/2026 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES - Autorização de Serviço n.º 013/2026, firmada com a empresa A.Z. TURISMO E VIAGENS, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR O DESLOCAMENTO DE SERVIDORES OU REPRESENTANTES INSTITUCIONAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO 24º SEMINÁRIO SUL BRASILEIRO DE PREVIDÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADO NOS DIAS 06 A 08 DE MAIO DE 2026, conforme consta nos autos do E-Processo n.º 12691/2026, com ID TCEES n.º 2026.028E0800001.09.0010. | ||
| PORTARIA/IPG N.º 028/2026 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES - Autorização de Serviço n.º 014/2026, firmada com a empresa ART ALUMÍNIO, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE FOLHA DE PORTA PIVOTANTE EM VIDRO TEMPERADO, DESTINADA À REPOSIÇÃO DE PORTA DANIFICADA NAS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI – IPG, conforme consta nos autos do E-Processo n.º 5640/2026, com ID TCEES n.º 2026.028E0800001.09.0003. | ||
| PORTARIA/IPG N.º 026/2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI – IPG, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA IPG Nº 095/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| PORTARIA/IPG N.º 022/2026 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES - Autorização de Serviço n.º 015/2026, firmada com a empresa AGIP - ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA PÚBLICA, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO 24º SEMINÁRIO SUL BRASILEIRO DE PREVIDÊNCIA PÚBLICA, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA PUBLICA - AGIP, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 06 A 08 DE MAIO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE GRAMADO/RS, conforme consta nos autos do E-Processo n.º 12692/2026, com ID TCEES n.º 2026.028E0800001.10.0007. | ||
| PORTARIA/IPG N.º 021/2026 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES - Autorização de Serviço n.º 013/2026, firmada com a empresa A.Z. TURISMO E VIAGENS, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PASSAGEM AÉREAS PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI – IPG NO CURSO MINISTRADO PELA ESAFI, NOS DIAS 27 A 29/04/2026, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, conforme consta nos autos do E-Processo n.º 11098/2026, com ID TCEES n.º 2026.028E0800001.09.0007. | ||
| PORTARIA/IPG N.º 020/2026 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES - Autorização de Serviço n.º 012/2026, firmada com a empresa A.Z. TURISMO E VIAGENS, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR O DESLOCAMENTO DE SERVIDOR(ES) OU REPRESENTANTE(S) INSTITUCIONAL(IS) PARA PARTICIPAÇÃO NO 1º CONGRESSO SUL-FRONTEIRA DE CONSELHEIROS, COMITÊS E GESTORES DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS INSTITUTOS MUNICIPAIS E ESTADUAL DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – ADIMP/MS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 15 A 17 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ, NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, conforme consta nos autos do E-Processo n.º 10483/2026, com ID TCEES n.º 2026.028E0800001.09.0006. | ||
| PORTARIA/IPG N.º 019/2026 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES - Autorização de Serviço n.º 011/2026, firmada com a empresa A.Z. TURISMO E VIAGENS, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PASSAGEM AÉREAS PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI – IPG NO 22º CONGRESSO ESTADUAL DE PREVIDÊNCIA DA APEPREM, A SER REALIZADO NOS DIAS 08 A 10 DE ABRIL DE 2026, conforme consta nos autos do E-Processo n.º 11347/2026, com ID TCEES n.º 2026.028E0800001.09.0008. | ||
| PORTARIA/IPG N.º 017/2026 | DISPÕE SOBRE A PUBLICIZAÇÃO DOS SEGURADOS QUE NÃO REALIZARAM O CENSO PREVIDENCIÁRIO E SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ATÉ A REGULARIZAÇÃO CADASTRAL. | ||
| PORTARIA/IPG N.º 016/2026 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES - Autorização de Serviço n.º 009/2026, firmada com a empresa ADIMP - ASSOCIAÇÃO DOS INSTITUTOS MUNICIPAIS E ESTADUAL DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI – ES NO 1º CONGRESSO SUL-FRONTEIRA DE RPPS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 15 A 17 DE ABRIL DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ/MS, INCLUINDO ACESSO INTEGRAL À PROGRAMAÇÃO CIENTÍFICA, PAINÉIS TEMÁTICOS, PALESTRAS MAGNAS, ATIVIDADES INSTITUCIONAIS E CURSO PREPARATÓRIO PARA CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, conforme consta nos autos do E-Processo n.º 10385/2026, com ID TCEES n.º 2026.028E0800001.10.0006. | ||
| PORTARIA/IPG N.º 015/2026 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES - Autorização de Serviço n.º 008/2026, firmada com a empresa APEPREM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA DOS ESTADO E DOS MUNICÍPIO, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO 22º CONGRESSO ESTADUAL DE PREVIDÊNCIA DA APEPREM, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL E MUNICÍPIOS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 08 A 10 DE ABRIL DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO/SP, conforme consta nos autos do E-Processo n.º 10697/2026, com ID TCEES n.º 2026.028E0800001.10.0005. | ||
| PORTARIA/IPG N.º 014/2026 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES -Autorização de Serviço n.º 007/2026, firmada com a empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO S/C LTDA ME, cujo objeto consiste na contratação de inscrições dos servidores para participação no curso “Contratação direta, dispensa e inexigibilidade de licitação - procedimento: as inovações e mudanças da Nova Lei de Licitação e Contratos (Lei n.º 14.133/21)”, conforme consta nos autos do E-Processo n.º 10796/2026, com ID TCEES n.º 2026.028E0800001.10.0004 | ||
| PORTARIA/IPG N.º 008/2026 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES - Autorização de Serviço n.º 002/2026 | ||
| PORTARIA/IPG N.º 007/2026 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES - Autorização de Serviço n.º 003/2026. | ||
| PORTARIA/IPG N.º 006/2026 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA/IPG N.º 145/2025, QUE TRATA DO RECENSEAMENTO DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI. | ||
| PORTARIA/IPG N.º 005/2026 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES - Autorização de Serviço n.º 004/2026 | ||
| PORTARIA/IPG N.º 003/2026 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES - Autorização de Serviço n.º 001/2026. | ||
| PORTARIA/IPG N.º 148/2025 | DESIGNA SERVIDORAS E SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. | ||
| PORTARIA/IPG N.º 147/2025 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES - IPG. | ||
| PORTARIA/IPG N.º 145/2025 | Dispõe sobre a realização do Censo Previdenciário obrigatório dos segurados inativos e Pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Guarapari – IPG, no período de janeiro a março de 2026, e dá outras providências. | ||
| PORTARIA/IPG N.º 103/2025 | Nomeação Membros do Comitê de Investimento. |
