Ato normativo de caráter administrativo utilizado para estabelecer procedimentos, definir situações funcionais e organizar a rotina de um órgão ou entidade.
| Portaria | Descrição | Anexo Portaria | |
|---|---|---|---|
| PORTARIA/IPG N.º 078/2026 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS SEGURADOS PARA REALIZAÇÃO DE REVISÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, NOS TERMOS DA PORTARIA/IPG Nº 075/2026. | ||
| PORTARIA/IPG N.º 077/2026 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES. A designação de que trata esta Portaria refere-se à Autorização de Serviço n.º 036/2026, firmada com a empresa SEGUROS SURA S/A, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO AUTOMOTIVO PARA O VEÍCULO CHEVROLET SPIN 1.8 AT LTZ, ANO/MODELO 2025/2025, PERTENCENTE AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES - IPG, conforme consta nos autos do E-Processo n.º 24244/2026, com ID TCEES n.º 2026.028E0800001.09.0015. | ||
| PORTARIA/IPG N.º 076/2026 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES. A designação de que trata esta Portaria refere-se à Autorização de Serviço n.º 035/2026, firmada com a empresa ÁGUIA EDUCAÇÃO E SOLUÇÕES EXECUTIVAS LTDA, cujo objeto AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO “GESTÃO DE PESSOAS E ESOCIAL NO RPPS – CONFORMIDADE, INTEGRAÇÃO E SEGURANÇA PREVIDENCIÁRIA”, NOS DIAS 12 A 13 DE AGOSTO DE 2026, CURSO EMPLATAFORMA ONLINE (AO VIVO), conforme consta nos autos do E-Processo n.º 22730/2026, com ID TCEES n.º 2026.028E0800001.10.0015. | ||
| PORTARIA/IPG N.º 075/2026 | REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO MÉDICA PERICIAL REVISIONAL BIENAL DOS APOSENTADOS POR INCAPACIDADE PERMANENTE E PENSIONISTAS MAIORES INVÁLIDOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI - IPG, DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS DOMICILIARES E DE TELEPERÍCIAS PARA BENEFICIÁRIOS ACAMADOS OU COM IMPOSSIBILIDADE ABSOLUTA DE LOCOMOÇÃO RESIDENTES FORA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| PORTARIA/IPG N.º 074/2026 | DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER TEMPORARIAMENTE ATRIBUIÇÕES RELACIONADAS À ÁREA FINANCEIRA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI – IPG. | ||
| PORTARIA/IPG N.º 073/2026 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES. A designação de que trata esta Portaria refere-se à Autorização de Serviço, firmada com a LIDER VEICULOS S.A., cujo objeto é a Contratação de concessionária autorizada da Chevrolet para prestação de serviços de revisão periódica obrigatória, com manutenção da garantia de fábrica, do veículo oficial pertencente ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Guarapari – IPG, compreendendo o fornecimento de peças genuínas, lubrificantes, fluidos, filtros, materiais e mão de obra especializada, conforme especificações do fabricante. Veículo Marca: Chevrolet; Modelo: Spin 1.8 LTZ; Placa: TOI4B23; Ano: 2025; de acordo com o art. 74, I, da Lei nº 14.133/21, tudo em conformidade com o E-Processo n.º 24471/2026, ID TCEES n.º 2026.028E0800001.09.0015. | ||
| PORTARIA/IPG N.º 071/2026 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES. A designação de que trata esta Portaria refere-se à Autorização de Serviço n.º 033/2026, firmada com a empresa APEPREV - ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DAS ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS, cujo objeto AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO 24º CONGRESSO PREVIDENCIÁRIO APEPREV, NOS DIAS 16 A 18 DE SETEMBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU/PR, conforme consta nos autos do E-Processo n.º 23333/2026, com ID TCEES n.º 2026.028E0800001.10.0013. | ||
| PORTARIA/IPG N.º 070/2026 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES. A designação de que trata esta Portaria refere-se à Autorização de Serviço n.º 032/2026, firmada com a empresa APEPREM - ASSOCIACAO PAULISTA DE ENTIDADES DE PREVIDENCIA DO ESTADO E DOS MUNICIPIOS, cujo objeto AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) INSCRIÇÕES NO XIX ENCONTRO JURÍDICO E FINANCEIRO DA APEPREM, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL E MUNICÍPIOS - APEPREM, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 25 A 27 DE AGOSTO DE 2026, EM ÁGUAS DE LINDÓIA/SP, conforme consta nos autos do E-Processo n.º 23232/2026, com ID TCEES n.º 2026.028E0800001.10.0012. | ||
| PORTARIA Nº 069/2026 | Aprova o Cronograma Anual de Atividades do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Guarapari – IPG para o exercício de 2026. | ||
| PORTARIA/IPG N.º 063/2026 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES. A designação de que trata esta Portaria refere-se à Autorização de Serviço n.º 029/2026, firmada com a empresa MARCELO PEREIRA SOBRINHO, cujo objeto aquisição de 02 (dois) gravadores de voz portátil com transcrição automatizada e geração de documentos estruturados, destinada ao apoio no registro de reuniões institucionais no IPG, conforme consta nos autos do E-Processo n.º 16482/2026, com ID TCEES n.º 2026.028E0800001.09.0013. | ||
| PORTARIA/IPG N.º 062/2026 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES. A designação de que trata esta Portaria refere-se à Autorização de Serviço n.º 028/2026, firmada com a empresa MARCELO PEREIRA SOBRINHO, cujo objeto contratação de empresa especializada para a prestação de serviços pontuais de desinstalação, instalação e recarga de gás refrigerante em aparelhos de ar-condicionado tipo split, incluindo unidades evaporadoras e condensadoras, conforme especificações técnicas detalhadas neste Termo de Referência, destinados a atender às necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Guarapari/ES – IPG, conforme consta nos autos do E-Processo n.º 5562/2026, com ID TCEES n.º 2026.028E0800001.09.0009. | ||
| PORTARIA/IPG N.º 059/2026 | Regulamenta a elaboração, consolidação, aprovação, monitoramento, revisão e execução do Plano de Contratações Anual – PCA no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Guarapari – IPG, e dá outras providências. | ||
| PORTARIA/IPG N.º 058/2026 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES. A designação de que trata esta Portaria refere-se à Autorização de Serviço n.º 027/2026, firmada com a empresa XP INVESTIMENTO CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO EVENTO TÉCNICO “EXPERT XP 2026”, NOS DIAS 22 A 25 DE JULHO DE 2026, NO SÃO PAULO EXPO, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, conforme consta nos autos do E-Processo n.º 20527/2026, com ID TCEES n.º 2026.028E0800001.10.0011. | ||
| PORTARIA/IPG N.º 057/2026 | DISPÕE SOBRE A PUBLICIZAÇÃO DOS SEGURADOS QUE NÃO REALIZARAM PROVA DE VIDA E SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS | ||
| PORTARIA/IPG N.º 052/2026 | DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI – IPG | ||
| PORTARIA/IPG N.º 051/2026 | Dispõe sobre a implementação do Código de Ética do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Guarapari – IPG | ||
| PORTARIA/IPG N.º 050/2026 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES. Autorização de Serviço n.º 024/2026, firmada com a empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO S/C LTDA, cujo objeto AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) INSCRIÇÕES NO CURSO SOBRE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO COM FOCO NO PLANO DE CONTAS (PCASP) E NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DCASP), E RESPECTIVOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS (PCP) NA PRÁTICA, A SER REALIZADO PRESENCIALMENTE NOS DIAS 08 A 10 DE JULHO DE 2026, EM RECIFE/PE, conforme consta nos autos do E-Processo n.º 18363/2026, com ID TCEES n.º 2026.028E0800001.10.0010. | ||
| PORTARIA / IPG N.º 049/2026 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR | ||
| PORTARIA/IPG N.º 048/2026 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES. Autorização de Serviço n.º 022/2026, firmada com a empresa ABIPEM - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS, cujo objeto AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES NO 59º CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM, A SER REALIZADO PRESENCIALMENTE NOS DIAS 10 A 12 DE JUNHO DE 2026, CENTRO DE CONVENÇÕES DE NATAL/RN, conforme consta nos autos do E-Processo n.º 17932/2026, com ID TCEES n.º 2026.028E0800001.10.0009. | ||
| PORTARIA/IPG N.º 047/2026 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FIRMADO COM A PUBLICA BRASIL LTDA. Contrato de Prestação de Serviços n.º 001/2026, firmada com a empresa VOENET VIAGENS LTDA, cujo objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e reembolso de passagens aéreas nacionais, conforme consta nos autos do E-Processo n.º 200204/2025, com ID TCEES n.º 2025.028E0800001.01.0002 | ||
| PORTARIA/IPG N.º 046/2026 | DISPÕE SOBRE A PUBLICIZAÇÃO DOS SEGURADOS QUE NÃO REALIZARAM O PROVA DE VIDA E SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS | ||
| PORTARIA/IPG N.º 043/2026 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES - Autorização de Serviço n.º 021/2026, firmada com a empresa ACIP - ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, cujo objeto AQUISIÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) INSCRIÇÕES NO 19º SEMINÁRIO CAPIXABA DE PREVIDÊNCIA PROMOVIDO PELA ACIP - ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DOS INSTITUTOS DE PREVIDÊNCIA, A SER REALIZADO PRESENCIALMENTE NOS DIAS 26 A 28 DE MAIO DE 2026, NO HOTEL SESC, EM GUARAPARI/ES, conforme consta nos autos do E-Processo n.º 16375/2026, com ID TCEES n.º 2026.028E0800001.10.0008. | ||
| PORTARIA/IPG N.º 042/2026 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES - Autorização de Serviço n.º 020/2026, firmada com a empresa A.Z. TURISMO E VIAGENS, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR O DESLOCAMENTO DE SERVIDOR(ES) OU REPRESENTANTE(S) INSTITUCIONAL(IS) DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI – IPG, PARA PARTICIPAÇÃO NO 3º ANNUAL MEETING RPPS VINCI COMPASS, EVENTO PROMOVIDO POR GESTORA DE INVESTIMENTOS COM FORTE PRESENÇA NO SEGMENTO DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 20 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ, conforme consta nos autos do E-Processo n.º 15139/2026, com ID TCEES n.º 2026.028E0800001.09.0012 | ||
| PORTARIA/IPG N.º 041/2026 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES - Autorização de Serviço n.º 019/2026, firmada com a empresa LUXOR COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTO DE ESCRITÓRIO LTDA ME, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COFRINHOS PERSONALIZADOS, INCLUINDO A CONFECÇÃO, IMPRESSÃO E APLICAÇÃO DE ADESIVOS (PLOTAGEM), EM QUANTIDADE ESTIMADA DE 3.000 (TRÊS MIL) UNIDADES, conforme consta nos autos do E-Processo n.º 13574/2026, com ID TCEES n.º 2026.028E0800001.09.0011. | ||
| PORTARIA/IPG N.º 040/2026 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FIRMADO COM A PUBLICA BRASIL LTDA | ||
| PORTARIA/IPG N.º 038/2026 | DISPÕE SOBRE A PUBLICIZAÇÃO DOS SEGURADOS QUE NÃO REALIZARAM O PROVA DE VIDA E SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. | ||
| PORTARIA/IPG N.º 035/2026 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES - Autorização de Serviço n.º 014/2026, firmada com a empresa EXTREME DESIGN COMUNICAÇÃO VISUAL, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para serviços de plotagem e adesivagem para identificação visual adequada da porta de vidro de entrada, da placa suspensa e do veículo oficial do Instituto de previdência dos Servidores do Município de Guarapari - IPG, conforme consta nos autos do E-Processo n.º 301805157/2026, com ID TCEES n.º 2026.028E0800001.09.0001 | ||
| PORTARIA/IPG N.º 033/2026 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FIRMADO COM A ESCRITÓRIO TÉCNICO ATUARIAL E CORRETORA DE SEGUROS SOCIEDADE SIMPLES LTDA. | ||
| PORTARIA/IPG N.º 032/2026 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FIRMADO COM A AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO DE EMPRESA ESCOLA LTDA - AGIEL. | ||
| PORTARIA/IPG N.º 031/2026 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FIRMADO COM A SRA. ABIGAIL APARECIDA SALGADO RECHDEN. | ||
| PORTARIA/IPG N.º 030/2026 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FIRMADO COM O SR. NILSON MESQUITA FILHO. | ||
| PORTARIA/IPG N.º 029/2026 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES - Autorização de Serviço n.º 013/2026, firmada com a empresa A.Z. TURISMO E VIAGENS, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR O DESLOCAMENTO DE SERVIDORES OU REPRESENTANTES INSTITUCIONAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO 24º SEMINÁRIO SUL BRASILEIRO DE PREVIDÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADO NOS DIAS 06 A 08 DE MAIO DE 2026, conforme consta nos autos do E-Processo n.º 12691/2026, com ID TCEES n.º 2026.028E0800001.09.0010. | ||
| PORTARIA/IPG N.º 028/2026 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES - Autorização de Serviço n.º 014/2026, firmada com a empresa ART ALUMÍNIO, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE FOLHA DE PORTA PIVOTANTE EM VIDRO TEMPERADO, DESTINADA À REPOSIÇÃO DE PORTA DANIFICADA NAS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI – IPG, conforme consta nos autos do E-Processo n.º 5640/2026, com ID TCEES n.º 2026.028E0800001.09.0003. | ||
| PORTARIA/IPG N.º 026/2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI – IPG, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA IPG Nº 095/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| PORTARIA/IPG N.º 022/2026 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES - Autorização de Serviço n.º 015/2026, firmada com a empresa AGIP - ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA PÚBLICA, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO 24º SEMINÁRIO SUL BRASILEIRO DE PREVIDÊNCIA PÚBLICA, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA PUBLICA - AGIP, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 06 A 08 DE MAIO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE GRAMADO/RS, conforme consta nos autos do E-Processo n.º 12692/2026, com ID TCEES n.º 2026.028E0800001.10.0007. | ||
| PORTARIA/IPG N.º 021/2026 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES - Autorização de Serviço n.º 013/2026, firmada com a empresa A.Z. TURISMO E VIAGENS, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PASSAGEM AÉREAS PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI – IPG NO CURSO MINISTRADO PELA ESAFI, NOS DIAS 27 A 29/04/2026, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, conforme consta nos autos do E-Processo n.º 11098/2026, com ID TCEES n.º 2026.028E0800001.09.0007. | ||
| PORTARIA/IPG N.º 020/2026 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES - Autorização de Serviço n.º 012/2026, firmada com a empresa A.Z. TURISMO E VIAGENS, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR O DESLOCAMENTO DE SERVIDOR(ES) OU REPRESENTANTE(S) INSTITUCIONAL(IS) PARA PARTICIPAÇÃO NO 1º CONGRESSO SUL-FRONTEIRA DE CONSELHEIROS, COMITÊS E GESTORES DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS INSTITUTOS MUNICIPAIS E ESTADUAL DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – ADIMP/MS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 15 A 17 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ, NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, conforme consta nos autos do E-Processo n.º 10483/2026, com ID TCEES n.º 2026.028E0800001.09.0006. | ||
| PORTARIA/IPG N.º 019/2026 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES - Autorização de Serviço n.º 011/2026, firmada com a empresa A.Z. TURISMO E VIAGENS, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PASSAGEM AÉREAS PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI – IPG NO 22º CONGRESSO ESTADUAL DE PREVIDÊNCIA DA APEPREM, A SER REALIZADO NOS DIAS 08 A 10 DE ABRIL DE 2026, conforme consta nos autos do E-Processo n.º 11347/2026, com ID TCEES n.º 2026.028E0800001.09.0008. | ||
| PORTARIA/IPG N.º 017/2026 | DISPÕE SOBRE A PUBLICIZAÇÃO DOS SEGURADOS QUE NÃO REALIZARAM O CENSO PREVIDENCIÁRIO E SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ATÉ A REGULARIZAÇÃO CADASTRAL. | ||
| PORTARIA/IPG N.º 016/2026 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES - Autorização de Serviço n.º 009/2026, firmada com a empresa ADIMP - ASSOCIAÇÃO DOS INSTITUTOS MUNICIPAIS E ESTADUAL DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI – ES NO 1º CONGRESSO SUL-FRONTEIRA DE RPPS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 15 A 17 DE ABRIL DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ/MS, INCLUINDO ACESSO INTEGRAL À PROGRAMAÇÃO CIENTÍFICA, PAINÉIS TEMÁTICOS, PALESTRAS MAGNAS, ATIVIDADES INSTITUCIONAIS E CURSO PREPARATÓRIO PARA CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, conforme consta nos autos do E-Processo n.º 10385/2026, com ID TCEES n.º 2026.028E0800001.10.0006. | ||
| PORTARIA/IPG N.º 015/2026 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES - Autorização de Serviço n.º 008/2026, firmada com a empresa APEPREM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA DOS ESTADO E DOS MUNICÍPIO, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO 22º CONGRESSO ESTADUAL DE PREVIDÊNCIA DA APEPREM, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL E MUNICÍPIOS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 08 A 10 DE ABRIL DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO/SP, conforme consta nos autos do E-Processo n.º 10697/2026, com ID TCEES n.º 2026.028E0800001.10.0005. | ||
| PORTARIA/IPG N.º 014/2026 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES -Autorização de Serviço n.º 007/2026, firmada com a empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO S/C LTDA ME, cujo objeto consiste na contratação de inscrições dos servidores para participação no curso “Contratação direta, dispensa e inexigibilidade de licitação - procedimento: as inovações e mudanças da Nova Lei de Licitação e Contratos (Lei n.º 14.133/21)”, conforme consta nos autos do E-Processo n.º 10796/2026, com ID TCEES n.º 2026.028E0800001.10.0004 | ||
| PORTARIA/IPG N.º 008/2026 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES - Autorização de Serviço n.º 002/2026 | ||
| PORTARIA/IPG N.º 007/2026 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES - Autorização de Serviço n.º 003/2026. | ||
| PORTARIA/IPG N.º 006/2026 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA/IPG N.º 145/2025, QUE TRATA DO RECENSEAMENTO DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI. | ||
| PORTARIA/IPG N.º 005/2026 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES - Autorização de Serviço n.º 004/2026 | ||
| PORTARIA/IPG N.º 003/2026 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES - Autorização de Serviço n.º 001/2026. | ||
| PORTARIA/IPG N.º 148/2025 | DESIGNA SERVIDORAS E SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. | ||
| PORTARIA/IPG N.º 147/2025 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES - IPG. | ||
| PORTARIA/IPG N.º 145/2025 | Dispõe sobre a realização do Censo Previdenciário obrigatório dos segurados inativos e Pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Guarapari – IPG, no período de janeiro a março de 2026, e dá outras providências. | ||
| PORTARIA/IPG N.º 103/2025 | Nomeação Membros do Comitê de Investimento. |
